Termo de uso e política de cookies: Caro usuário, informamos que este site utiliza-se de Cookies para garantir uma melhor experiência de navegação, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Política de Privacidade.
Continuar e fechar
 
Inadimplência em Alta: Novas Decisões Judiciais Destrovam Obstáculos à Recuperação de Créditos
Direito Civil
Cenário preocupante: O Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil (Serasa, abril de 2024) revela um quadro alarmante: 73,42 milhões de brasileiros estão endividados. Entre os perfis dos devedores, ...
Continue lendo
 
O STJ determina a proibição do aluguel de propriedades em condomínios residenciais por meio de ...
Direito Civil
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veta aluguel de residências em condomínios via plataformas digitais como Airbnb. Contratos de hospedagem por meio dessas plataformas são considerados atípicos pela ...
Continue lendo
 
Magistrado sentencia a Unimed a fornecer tratamento com canabidiol a paciente autista.
Direito Civil
O Juiz de Direito João Walter Cotrim Machado, da 4ª vara Cível do TJ/SP, decidiu a favor de um paciente menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro autista, determinando que a Unimed forneça o medicamento ...
Continue lendo
 
Empresário Condenado por "Stalking" contra DJ, Sua Ex-Namorada, Deverá Pagar Indenização
Direito Civil
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou uma decisão que condenou um empresário por prática de stalking. O empresário foi ordenado a pagar uma compensação de R$ 10 mil por danos morais ...
Continue lendo
Entre em contato
1
Entre em contato