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Direito Penal

Prezados clientes e parceiros,

 

Segue abaixo alguns dos serviços prestados, todos através de consultoria penal ou diretamente na defesa criminal, tanto pelo interesse do suposto autor como pela vítima em crimes de ação penal privada (propriamente ou subsidiária) ou ação pública condicionada à representação:

 

Crimes Contra o Consumidor

Crimes Contra o Patrimônio e Propriedade Imaterial

Crimes Contra a Honra (calúnia, difamação e injúria)

Crimes Contra o Sistema Financeiro, a Ordem Tributária e Lavagem de Capitais (L. 7492/86)

Crimes de Abuso de Autoridade (L. 13.869/19)

Crimes Contra a Liberdade Pessoal e Dignidade Sexual

Crimes Contra a Saúde Pública (Tráfico de Drogas e condutas afins)

 

A atuação em todos os crimes supramencionados, seja em leis especiais ou de caráter geral, vai desde a fase de investigação policial, com atuação ativa e com produção de provas, até os Tribunais Superiores.

 

Áreas de Atuação
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