Ações trabalhistas são demandas judiciais em que os colaboradores, por estarem insatisfeitos com alguma situação decorrente do vínculo empregatício, acionam a Justiça do Trabalho como forma de obter seus direitos.
São as mais comuns: Reconhecimento do vínculo trabalhista, pagamento de horas extraordinárias, recolhimento do FGTS pelo empregador, intervalo intrajornada, ação por assédio moral, verbas atrasadas (salário, horas extras, adicionais noturnos ou de outra espécie) e ações por acidente em serviço ou prejuízo à saúde trabalho insalubre não registrado, dentre muitas outras.
Confira abaixo algumas das especializações do escritório Advocacia Rafael Mello nos casos de Direito do Trabalho;
Elaboração de reclamação trabalhista
Defesa em reclamação trabalhista
Mandado de segurança
Análise e elaboração de contratos
Cálculos e execução de sentença
Discriminação de assédio no ambiente de trabalho
Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa
Falta de pagamento de salário ou benefícios previstos em lei
O Direito Trabalhista é uma área fundamental do direito, pois visa garantir os direitos e proteção dos trabalhadores, que são a base da economia e do desenvolvimento do país.
Através das normas e regulamentações estabelecidas por esse ramo do direito, é possível garantir que as relações de trabalho sejam justas, equilibradas e respeitem os direitos de ambas as partes envolvidas.
Portanto, é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como protegê-los, buscando a orientação de um advogado especializado em Direito Trabalhista quando necessário.