O Direito do Consumidor figura entre as áreas mais recentes do direito, e surgiu justamente da necessidade de regulamentação e solução dos conflitos oriundos do consumo.
Com uma equipe especializada e preparada para atuação na área do Direito Consumidor, compromissado em defender seus interesses com lealdade e dedicação de forma transparente, descomplicada e objetiva, a Advocacia Rafael Mello atua de forma consultiva e contenciosa assessorando consumidores que são frequentemente lesados por diversas práticas abusivas, fazendo com que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor sejam respeitadas e o consumidor veja efetivado seu direito.
No cotidiano do nosso escritório, podemos observar que os processos mais comuns em direito do consumidor incluem:
Indenização por danos morais e materiais
Juros abusivos
Execução de dívidas
Compras pela internet
Serviços não contratados
Negativações indevidas – Serasa/SCPC
Atuação em face de Companhias aéreas
Recusa de planos de saúde
Ações de publicidade enganosa ou abusiva
Ações de obrigação de fazer
Conhecer os seus direitos como consumidor é fundamental para garantir que você tenha uma relação de consumo justa e equilibrada com os fornecedores.
Os direitos do consumidor protegem os cidadãos de práticas abusivas e desleais por parte dos fornecedores, garantindo que eles tenham informações claras e precisas sobre os produtos e serviços que estão adquirindo, além de assegurar que os fornecedores sejam responsáveis pela qualidade e segurança dos produtos e serviços que comercializam.
No entanto, muitas vezes os consumidores enfrentam dificuldades para fazer valer seus direitos, principalmente em casos mais complexos.
Nesses casos, é importante contar com o apoio de um advogado experiente em Direito do Consumidor, que pode ajudar a orientar o consumidor sobre seus direitos e buscar soluções para o problema.
Portanto, se você enfrentar algum problema como consumidor, não hesite em procurar ajuda de um profissional qualificado.
Nosso escritório de advocacia é especialista em Direito do Consumidor. Contamos com profissionais com as competências necessárias para fornecer todo o apoio jurídico ao consumidor na defesa de seus direitos.
